Poupança pode ser tributada em 2010

O governo anunciou na última quarta-feira uma proposta para tributar o rendimento de poupanças acima de R$ 50 mil. A iniciativa ainda depende da aprovação do Congresso e só entraria em vigor quando a taxa básica de juros (Selic) estiver abaixo de 10,5% ao ano. Além dessas duas condições, outros fatores influem em se o poupador vai pagar Imposto de Renda (IR) e quanto ele vai desembolsar.
Apenas duas regras da proposta do governo não dependem de outras condições. Poupador com menos de R$ 50 mil não será tributado. Selic em 10,5% ou mais, a tributação da poupança é suspensa.
Quanto o poupador vai pagar depende de quanto ele tem na caderneta, do valor exato em que a Selic vai estar, do quanto ele recebeu em rendimentos tributáveis no ano (para a maioria das pessoas eles se resumem ao salário) e em qual faixa da tabela do Imposto de Renda esse rendimento se encaixa.
O governo pretende tributar somente o montante acima de R$ 50 mil. Ou seja, se um poupador tiver uma caderneta de R$ 60 mil, somente o lucro apurado sobre R$ 10 mil será computado para efeito de prestação de conta.
O valor da taxa Selic em vigência irá determinar o quanto do lucro que o poupador teve com a caderneta será submetido ao IR. Quando a Selic estiver abaixo de 10,5% até 10%, somente 20% do lucro da poupança no mês estará sujeito ao IR. Com a Selic abaixo de 10% até 8,75%, este montante do lucro obtido no mês sobe para 30%. Se a Selic estiver abaixo de 8,75% até 8,25%, a parcela do lucro sujeita à tributação sobe para 40%. Com Selic abaixo de 8,25% até 7,75%, o montante sobe para 60%. Se a Selic estiver abaixo de 7,75% até 7,25%, a parcela do lucro sujeita a IR sobe para 80%. E quando a Selic estiver abaixo de 7,25% ao mês, 100% do que for conseguido com o dinheiro aplicado na poupança está sujeito à incidência de imposto.
Quanto ele recebeu em rendimentos tributáveis também influi. Isto porque a alíquota do imposto a ser aplicada sobre o lucro da poupança depende da faixa do IR em que o contribuinte se encontra. De acordo com os valores estipulados pela Receita Federal para 2010, se ele recebeu líquido (abatidos todos os gastos possíveis no IR) até R$ 17.989,80 no ano, e neste valor já incluído todo o lucro apurado com a poupança no período, não paga imposto algum.
Se o contribuinte recebeu acima de R$ 17.989,80 até R$ 26.961,00 em rendimentos líquidos, incluindo os ganhos com a poupança, ele pagará 7,5% de imposto sobre o lucro com sua caderneta no ano. Poupadores com renda líquida acima de R$ 26.961,00 até R$ 35.948,40 pagam imposto de 15% sobre os ganhos da poupança.
Caso o rendimento líquido do poupador tenha ficado acima de R$ 35.948,40 até R$ 44.918,28, o governo recolherá 22,5% daquilo que ele lucro com a poupança no ano (deste valor já abatido o montante redutor de acordo com a taxa Selic em vigência). E todos aqueles que tiverem rendimento líquido acima de R$ 44.918,28 no ano, pagam 27,5% de IR sobre o ganho com a caderneta.

Fonte: Site Terra

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